O Trade Compliance tem ganhado cada vez mais espaço no comércio internacional, atividade considerada complexa por envolver regulamentações e leis específicas de cada país. O conceito se refere à conformidade comercial, requisito para as empresas que buscam garantir que as operações de importação e exportação sejam realizadas de forma legal e ética.
Um sistema de compliance reúne políticas e procedimentos adotados por uma organização para assegurar o cumprimento das leis, regulamentações e normas aplicáveis às operações. No comércio internacional, o trabalho de conformidade é considerado essencial.
O Consultor Sênior na área de Trade & Customs da KPMG Brasil, Erik W. Parente, explica que, embora as empresas possam hesitar em investir recursos em um programa de conformidade comercial internacional devido aos custos, os ganhos desse investimento são de longo prazo e vão além da prevenção de violações.
O Trade Compliance garante o sucesso e a sustentabilidade dos negócios de importação e exportação. “Em um contexto globalizado, onde as barreiras comerciais são cada vez mais complexas, adotar práticas de Trade Compliance constrói uma reputação sólida no mercado internacional”, afirma Parente.
Ele alerta que as empresas que não cumprem as regulamentações podem enfrentar sanções legais e fiscais, além de danos à sua reputação. Por isso, a conformidade comercial não é apenas uma questão de ética, mas também uma estratégia de negócios inteligente.
ESG em destaque
No contexto de desaceleração da economia global, incertezas geopolíticas, mudanças climáticas e desafios socioambientais que questionam o modelo tradicional de negócios, as estratégias de ESG têm ganhado cada vez mais destaque.
CEOs de empresas líderes em todo o mundo têm reconhecido a importância de adotar práticas sustentáveis e responsáveis para enfrentar o cenário desafiador e garantir o crescimento futuro dos negócios.
De acordo com o estudo CEO Outlook Pulse, da EY, que entrevistou 1,2 mil executivos em 22 países, 78% dos entrevistados veem a adoção de estratégias de ESG como uma resposta eficaz à desaceleração econômica. Quatro em cada dez disseram que as organizações irão aumentar o investimento em sustentabilidade.
Passo a passo para o Trade Compliance
Para colocar o Trade Compliance em prática, o primeiro passo é compreender o que é compliance. De acordo com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), o trabalho envolve a construção de uma cultura corporativa baseada nos princípios de conformidade. Na prática, significa promover um ambiente de trabalho onde a conformidade com as leis e regulamentos é uma prioridade em todas as operações e atividades.
No comércio internacional, o trabalho deve englobar o conhecimento das leis e regulamentações aduaneiras para a criação de políticas internas que garantam o cumprimento de cada uma delas. Isso inclui a correta classificação fiscal dos produtos, o pagamento dos tributos devidos e o cumprimento das formalidades exigidas pelas autoridades aduaneiras.
Também é necessário verificar se os produtos não estão sujeitos a sanções ou embargos internacionais. Outra responsabilidade do Trade Compliance é garantir a segurança e a proteção dos produtos durante o transporte. Isso é feito por meio do uso de embalagens adequadas, do cumprimento das normas de segurança e da contratação de seguros de transporte.
Além de cumprir as leis e regulamentações, as empresas também devem agir de forma ética e responsável em suas operações internacionais, respeitando os direitos humanos, o meio ambiente e os interesses das comunidades locais.
