Administrar uma empresa é um desafio que esbarra, acima de tudo, em questões jurídicas e burocráticas. Em razão disso, uma boa gestão empresarial precisa se precaver e procurar aconselhamento especializado para todas as questões legais referentes à sua organização.
Dentro desse escopo, pode-se destacar a existência de duas estratégias procuradas por empresários: a assessoria jurídica e a consultoria jurídica. Embora semelhantes em alguns pontos, elas apresentam algumas particularidades que serão explicadas nesse artigo.
O que é a assessoria jurídica?
A assessoria jurídica é uma opção mais integrada de acompanhamento legal que as empresas podem escolher. Tal estratégia é também preventiva e orienta os gestores em todas as questões burocráticas da organização, evitando problemas e até mesmo representando a pessoa jurídica em ações movidas ou recebidas.
Dentre as funções da assessoria jurídica, destaca-se a segurança da instituição em diversas esferas legais, como a tributária, a trabalhista e a societária. Os advogados dessa assessoria podem se responsabilizar por:
- Ações e orientações preventivas que impeçam a empresa de esbarrar em problemas judiciais;
- Compliance;
- Redigir contratos personalizados (de prestação de serviços, de compra e venda, de fornecimento, etc);
- Proteção da reputação da organização;
- Redução de riscos jurídicos em áreas de interesse da empresa;
- Representar in júri a instituição em imbróglios judiciais.
Qual é o papel da consultoria jurídica?
Com relação à consultoria jurídica, esta atua com o objetivo de aconselhar judicialmente o contratante sobre as práticas que podem ser adotadas de modo a identificar e solucionar os problemas.
Tal orientação também pode agir de maneira preventiva e com o objetivo de melhorar aspectos operacionais da organização. Apesar de a consultoria poder averiguar todas as questões das atividades da empresa, sua função se limita apenas em apontar o caminho a ser seguido e sugerir as melhorias.
Em outras palavras, a diferenciação do consultor jurídico com relação à assessoria jurídica se dá no fato de este não atuar de forma prática nas atividades da empresa.
A atuação da consultoria pode realizar análises e criar pareceres, palestras, treinamentos e outros demais eventos teóricos que sejam do interesse do contratante.
Os ganhos da empresa com a consultoria jurídica são muitos. Pode-se destacar a maior aquisição de conhecimentos técnicos para evitar erros operacionais, bem como a criação de mudanças para atingir determinadas metas.
Além do mais, a consultoria jurídica também pode ser útil no aperfeiçoamento do desempenho da instituição, no suporte às tomadas de decisão de maneira estratégica, embasadas por informações relevantes, na identificação dos problemas e nas sugestões de elucidação, com orientações de medidas com foco em resultados.
Problemas que podem surgir sem auxílio jurídico
Seja na elaboração de contratos que não respeitem a legislação vigente, seja detalhes trabalhistas que passem despercebidos e possam acarretar ações, seja em desalinho com os direitos do consumidor ou mesmo falta de transparência na questão societária, são muitos os transtornos que podem aparecer em uma empresa que não conta com aparato jurídico.
Seja qual for a sua necessidade, considere contratar uma assessoria jurídica ou uma consultoria, de acordo com os seus objetivos e interesses. O ganho, em ambas as decisões, será imenso.
